AMOFORT

AMOFORT - Jurerê

AMOFORT é a Associação de Moradores da região delimitada pelo Loteamento Praia do Forte pois só essa região possui alamedas de quinze metros de largura. Na região similar entre a SC 402 e a Rua do Jurerê Tradicional existem as associações da AMOJU e a ADECOM e a partir da Rua das Algas existem a Associação do Jurerê Internacional AJIN e a AMPRAFO (Forte). Em Jurerê existem ainda mais duas associações de moradores a AMOTREVO (no trevo de acesso) e a CCPONTAL (Daniela). A missão da AMOFORT é atuar na melhoria das condições de vida da região representando o interesse dos moradores e frequentadores de Jurerê. O CNPJ é 83.159.665/0001-70

Contribuição voluntária pode ser por depósito no SICOOB Banco 756 Agência 3258 ou pelo pix: CNPJ 83.159.665/0001-70 ou Email: amofort.jurere@gmail.com na conta SICOOB CC NOSSA SENHORA DO DESTERRO.

DIRETORIA

DIRETORIA ELEITA PARA A GESTÃO 2024/2025

Foram eleitos para administrar a AMOFORT no período de 01/07/2024 a 31/12/2025, os seguintes associados: Para Diretoria Executiva: Presidente Narbal Ataliba Marcellino, Diretor de Administração Ari José Pritsch, Diretor de Finanças Wilson Aparecido Gonçalves, Diretor Suplente César Ghisi Silvestre, Conselho Fiscal, como membros titulares Luis Carlos Piva, José Carlos Tossulino, Norberto Bettanin, e, como suplentes a sra. Lenisse Isabel Buss, Regina Savi de Figueiredo, Luiz Miguel Michelon.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Neste 5 de junho no dia internacional do meio ambiente participei do 3º. Fórum de Saneamento em Áreas Sensíveis promovido pela Habitasul.

A palestra da professora Alexandra Finotti sobre drenagem mostrou a importância das áreas verdes como atenuantes necessárias pois todas as iniciativas no sentido de atenuar os efeitos das inundações exigem áreas verdes. Interessante também o argumento que os estudos apontam que a canalização ou tubulação das águas pluviais não é mais recomendada. Pois as providencias que proporcionam a maior infiltração e a evaporação são mais efetivas.

Foram apresentados os estudos iniciais para a PEU, ou seja, a área de expansão do Jurerê In. Onde a drenagem é prevista nos princípios citados.

Interessante constatar que a parte do Loteamento Praia do Forte conta com as 32 alamedas que constituem uma área verde excepcional uniformemente distribuída proporcionando a infiltração das águas pluviais e ainda possibilitando a existência de árvores que favorecem a evaporação além dos conhecidos benefícios de sombra e de controle de temperatura. Atestando a necessidade de manter e preservar esse patrimônio de Jurerê.

No dia 15/maio último foi realizada a reunião da associação Avante Jurerê com a presença do Secretário de Infraestrutura Rafael Hahnes que possui casa na Rua Baleias Franca.

No dia 9 de maio foi realizada a reunião mensal do Grupo gestor do movimento JurerêMais (www.movimentojureremais.com.br). Foi discutida a forma de aplicação dos recursos das Outorgas Onerosas das Obras da Região. Como Jurerê é um sub-distrito de Canasvieiras. Atualmente as outorgas são creditadas ao distrito de Canasvieiras.

Nos dias 24 a 25 de abril foi realizada a 6a. CONFERÊNCIA DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS. O presidente Narbal participou do evento.

No dia 17 de abril a HABITASUL realizou OFICINA PARTICIPATIVA PEU Jurerê In onde apresentou o plano de expansão do loteamento e ouviu as opiniões dos representantes da AMOFORT presentes: Narbal, Ari Pritsch, Edson Espindola, Volmar Bez e Wilson. Aparecido. O projeto prevê a urbanização de mais 216 hectares onde sera apresentado novo projeto a Prefeitura.

Nesta última sexta feira dia 7 de fevereiro foi realizada a reunião mensal do Grupo Gestor do Jurerê Mais. Iniciativa que visa a melhoria das condições de Jurerê com apoio das associações do bairro, moradores e empresas da região. A AMOFORT apresentou sua atuação nas alamedas do Loteamento Praia do Forte. Foi apresentado ao movimento o histórico das alamedas e as ações realizadas pela associação.

As alamedas são espaços públicos que constituem um desafio de gestão da área pública que compete ao executivo municipal, mas que necessita do apoio das associações e dos munícipes.

Os moradores de Jurerê, especialmente no Loteamento Praia do Forte onde existem alamedas de quinze metros de largura, 135 m de extensão e área de 2.025 metros quadrados, tem que escolher entre manter as áreas verdes colaborando com o poder público ou abrir mão de parte da área verde para permitir o uso comercial.

A legislação municipal pode admitir uso comercial em AVLs dependendo de análise dos órgãos competentes segundo Artigo 34 da lei complementar 739 de 4 maio de 2023.

A AMOFORT adotou a Alameda Q onde os moradores dos prédios decidiram realizar um projeto paisagístico e de iluminação. O projeto foi realizado e aprovado pelos órgãos competentes. Estão em fase de arrecadação de recursos para a execução.

No dia 5 de setembro último, a AMOFORT participou do evento de lançamento do "Movimento Jurerê Mais" Convidada pelo Grupo Gestor criado pela Habitasul, Avante Jurerê, com participação da AJIN e AMOJU e empresas da região. Iniciativa que pretende arrecadar doações para implementação de diversas ações de melhoria para Jurerê. 1. Segurança: a) mais camêras ao longo da orla e em toda a região. b) Conclusão do prédio que abrigará o 21 Batalhão da Polícia Militar, responsável pela segurança na região entre o Cacupé e Ponta das Canas. c) implementação de um aplicativo onde os moradores possam interagir. 2. Zeladoria: a) Implantação de 6(seis) banheiros públicos na orla. b) instalação de mais 2 (dois) postos de salva vidas. c) recuperação dos decks de acesso a praia. d) formação de uma equipe de trabalho para serviços de manutenção e limpeza urbana.

A AMOFORT tem a obrigação de apoiar as ações que visam a melhoria a região e aos seus associados.

Entenda a Outorga Onerosa

Aqui explicamos a outorga onerosa, um importante instrumento de urbanismo que permite a transferência de direitos de construir, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das cidades.

A Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) é um mecanismo legal que permite a um proprietário construir mais do que o permitido pelo coeficiente de aproveitamento básico, definido no Plano Diretor, mediante o pagamento de uma contrapartida financeira à prefeitura. Essa contrapartida é utilizada para investimentos em infraestrutura e serviços urbanos.

Como funciona:

1. 1. Plano Diretor:

   A prefeitura define, no Plano Diretor, o coeficiente de aproveitamento básico para cada zona da cidade, que determina a área máxima que pode ser construída por metro quadrado de terreno.

2. 2. Desejo construir mais:

   Se o proprietário desejar construir acima desse limite básico, ele poderá solicitar um OODC à prefeitura.

3. 3. Contrapartida financeira:

   A prefeitura cobra uma contrapartida financeira pelo direito de construir além do limite básico.

4. 4. Investimentos urbanos:

   Os recursos arrecadados com o OODC são utilizados para financiar projetos de infraestrutura e serviços urbanos, como transporte, saneamento, áreas verdes, etc.

Objetivos:

• Controlar o crescimento urbano:

  A OODC ajuda a controlar o crescimento desordenado das cidades, incentivando o uso mais eficiente do solo urbano e direcionando a expansão para áreas mais adequadas.

• Financiar projetos urbanísticos:

  Os recursos arrecadados com o OODC são utilizados para financiar projetos urbanísticos que beneficiam a comunidade. Principalmente a afetada pela obra.

• Recuperar parte da valorização:

  A OODC visa recuperar parte da valorização do solo causada pela legislação urbanística, proporcionando que o Poder Público também se beneficie do desenvolvimento urbano.

Legislação:

A OODC é prevista no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e pode ser regulamentada por cada município através de leis e decretos locais.

Florianópolis:

Em Florianópolis, o OODC é regulamentado pela Lei Municipal nº 5.499/2019 e pode ser calculado de acordo com as normas no Plano Diretor. Foi alterado pela Lei Complementar No. 755 de 13/12/2023.

Mobilidade

• Duplicação da Avenida dos Búzios

• Implementação da Rua das Manjubas;

• Calçamento da Rua das Piraúnas;

• Execução de calçadas correspondentes às alamedas;

• Implementação da Ciclovia Jurerê-Canasvieiras;

• Complementação da Rua das Algas.

Saúde pública

• Complementação da verba federal para construção da Unidade de Saúde de Jurerê;

• Construção do Hospital do Norte da Ilha;

Urbanidade

• Implementação de praças nas duas ACIs (Entre a Rua das Moréias e Chernes e Entre a Rua Baleias Franca e Rua das Algas).

Saneamento

• Drenagem Pluvial: Projeto de drenagem, limpeza de tubulação e bueiros.

• Esgotamento sanitário. Implementação da rede na Alameda N4 (hoje inexistente)

• Coleta de resíduos: Manter caçamba coletora de verdes.

Áreas Verdes de Lazer

• Definição do tipo de uso das alamedas;

• Uso comercial nas alamedas;

Link para o GoogleForms:

https://forms.gle/wKekZsNjbHT3tJvR8

Prazo dia 9/6/2025 as 24 h

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Nossa Missão

Sugestões de temas:

Opinião do presidente sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir

A imagem é do Ocean empreendimento da CFL. Ilustra o volume de construções em execução na região de Jurerê. Os recursos de OODC serão significativos. Levam a estimar que a região tenham todos seus problemas de infraestrutura e urbanidade resolvidos, pois Jurerê é um bairro onde as construções são, na grande maioria, regulares, o uso do solo foi planejado em lotes com ruas de boas dimensões. No entanto, até agora o poder público não tem atendido satisfatóriamente as questões de mobilidade, saneamento, drenagem, e manutenção pública na região. Sempre alegando a falta de recursos. Agora com a OODC é possível supor que não faltem recursos. No entanto, a gestão destes recursos cabe a uma comissão e evidentemente com a decisão final do prefeito. Os secretários que compõe a comissão pedem que as comunidades enviem sugestões ou indicações do uso destes recursos para análise. Para isso foi criado um banco de projetos onde podem ser definidas as conveniências e prioridades de aplicação dos recursos. A AMOFORT tem participado do Movimento Jurere Mais e da reunião da associação Avante Jurerê onde foram definidas as ações possíveis por parte da comunidade. A partir de hoje devemos coletar sugestões para indicar os possíveis usos dos recursos da OODC para a região. Para isso uma pesquisa pelo Google Forms é mais agil e prática. A reunião do Jurerê Mais do mês de junho procurará sistematizar as sugestões de todos. Assim temos o prazo de 3 de junho para concluir esta primeira consulta. Terminada esta etapa teremos até o dia 15 de junho para apresentar as sugestões na Oficina da PMF. A idéia é sistematizar e priorizar as aspirações da comunidade do Loteamento Praia do Forte. A questão do futuro das alamedas é uma das questões peculiares. Já foi realizada uma pesquisa em 2019 que pode servir de ponto de referência. Temos a lista de possibilidades que apresentamos na seção anterior e aguardamos as contribuições, critícas ou aperfeiçoamentos.

BUSTO DE OSCAR NIEMEYER NA SC 402

As alamedas de Jurerê

As alamedas de Jurerê surgiram da ideia de Oscar Niemeyer onde o acesso a praia seria um espaço exclusivo distinto das ruas. O que foi desenhado no Loteamento Praia do Forte com a largura de quinze metros. Na parte a Leste da SC 402 com largura de cinco metros. Mas, ao ser implementado pela Habitasul (que adquiriu a continuidade do loteamento) na segunda fase de implantação foi reduzido para cinco metros na parte denominada de Jurerê Internacional e nas fases seguintes foi suprimida. Atualmente as alamedas citadas são Áreas Verdes de Lazer ou seja espaços públicos onde prevalece a vegetação não sendo permitido o uso particular. Na região do Loteamento Praia do Forte são oito alamedas. Cada uma tem quatro trechos, totalizando 32 trechos de 15 x 135 m (2025 m2). Ou seja cada quadra possui uma alameda e 18 lotes de 15x30 m, nove de cada lado.

OSCAR NIEMEYER EM VISITA A PRAIA DO FORTE EM 1957

História do projeto

O projeto do Loteamento Praia do Forte foi desenvolvido por Oscar Niemeyer a pedido da Imobiliária Jurerê que adquiriu o terreno que pertencia a Ântonio Amaro da Costa que havia recebido as terras como indenização pelo terreno que possuia na cabeceira insular da ponte Hercílio Luz.

História da AMOFORT

AMOFORT foi fundada em janeiro de 1988 por proprietários de casas de veraneio que discutiam o destino das alamedas, pois nenhuma construção seguiu a orientação inicial que seria frente para a alameda e de destinar a alameda como caminho para a praia. A dificuldade de implementar a ideia de Niemeyer resultou no "abandono" das alamedas que pareciam terrenos baldios. Nos anos seguintes, alguns usos inadequados foram denunciados e evitados. Mas o poder público municipal não tomou nenhuma iniciativa de sinalisar as alamedas de modo a caracterizar o espaço público. No ano de 2016 a primeira iniciativa, através do IPUF e FLORAM, foram aprovadas três adoções de parte (metade) de tres alamedas a R, S e U. Nas alamedas das primeiras quadras houve intervenções nas alamedas P, S, T e U (as letras foram usadas no loteamento original, N é a alameda entre a Rua das Algas e a Baleias Franca e U é a última entre a SC402 e a Rua Dep. Paulo Preis).

A AMOFORT realizou diversas ações no sentido de obter ações efetivas da Prefeitura Municipal. Houve reuniões com a Floram, IPUF, SMDU e diretamente com secretarios municipais. Mas a dificuldade tem sido enorme, pois Jurerê ainda é um sub-distrito de Canasvieiras e o atendimento às demandas de Jurerê tem sido precário. Como exemplo, as Rua das Manjubas é ainda intransitável, a Rua das Piraúnas mal conservada. A drenagem comprometida e ainda sem um projeto abrangente. A manutenção das áreas verdes das alamedas deficiente. Assim, como faltam as calçadas no trecho das alamedas.

A Diretoria que encerrou a gestão 2022/23 participou das reuniões da CODENI, apresentou projetos que mesmo aprovados e aceitos pela PMF não foram ainda executados. Participamos do CONSEG (Conselho de Segurança) durante toda a gestão. Participamos das tentativas de audiências do Plano Diretor. Nos unimos a outras associações comunitárias de Jurerê e da cidade, participando da UFECO e do movimento ECOAR que visa ações comunitárias de extensão junto as universidades do estado (UFSC e UDESC). Não foi possível aumentar o quadro de associados, pois há um injustificável desinteresse pela participação nas ações comunitárias.

Na Assembleia do dia 18 de junho de 2024 definimos nos candidatar para a gestão 2024/25 apenas para manter a associação ativa, pois do contrário as dificuldades de retomar uma associação inativa é enorme, como já vivenciamos. Nos comprometemos a procurar por pessoas interessadas na continuidade do trabalho comunitário da AMOFORT. Se tiver interesse em participar entre em contato pelo formulário abaixo, pelo email amofort.jurere@gmail ou ligue para o presidente (48) 99188.3655.

Ajude a AMOFORT a preservar as Alamedas de Jurerê

Entre em contacto com a AMOFORT